O início do período de vazio sanitário para a cultura da soja será prorrogado para o dia 1º de junho em Mato Grosso pelo Instituto de Defesa Agropecuária (Indea-MT). O prazo inicial anterior da Instrução Normativa conjunta nº 01/2015, publicada no dia 10 de fevereiro no Diário Oficial do estado, determinava que o início seria no dia 1º de maio. O término do período continua sendo no dia 15 de setembro, conforme a Instrução Normativa.

O pedido foi feita formalmente pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) na última sexta-feira (24) e submetido à aprovação do Comissão de Defesa Sanitária Vegetal de Mato Grosso (CDSV/SFA-MT), formada por representantes do setor produtivo, técnicos, pesquisadores e os órgãos de defesa sanitária vegetal.

“Essa demanda foi feita porque fica operacionalmente impossível fazer o controle da soja voluntária até o dia 1º de maio, já que o plantio de soja e, consequentemente, a colheita atrasou nesta safra. Com mais um mês de prazo, o controle fica bem mais razoável”, afirma Ricardo Tomczyk, presidente da Aprosoja.

Segundo o presidente do Indea, Guilherme Nolasco, o pedido foi acatado pela Comissão, que reafirmou a normativa e abriu uma excepcionalidade este ano para uniformizar o início do vazio, já que o artigo nº 28 da Instrução Normativa assegurava o direito dos produtores que haviam plantado soja nesta safra antes de sua publicação, em fevereiro.

"A Instrução Normativa permitia duas condições de colheita: aquele que não plantou safrinha de soja teria até o dia 1º de maio para colher e aquele que fez a safrinha de soja teria até o dia 1º de junho para colher. Isso prejudicaria, por exemplo, o controle das plantas voluntárias e a fiscalização de propriedades vizinhas em que um plantou soja safrinha e o outro não", afirma. "Com o início do período prorrogado para o dia 1º de junho para todos, igualamos as condições para esta safra."

Outra questão observada pela Comissão foi a duração do período do vazio sanitário, que continua sendo superior ao mínimo recomendado de 90 dias. "O mais importante é que continuamos com a segurança técnica para a cultura da soja, em um prazo de 105 dias, com início no dia 1º de junho e término mantido para o dia 15 de setembro", ressalta Nolasco.

A Comissão levou em conta também o atraso de mais de 20 dias do plantio, que causou o atraso na colheita da soja, e as chuvas constantes durante os meses de março e abril, diferentemente de anos anteriores.

O presidente do Indea informou que uma portaria de excepcionalidade determinando o novo prazo para início do período nesta safra deve ser publicada em Diário Oficial do Estado ainda nesta sexta-feira (1/5). Ele lembra que, para a próxima safra, deve passar a valer o que está previsto na Instrução Normativa.

Outras medidas da Instrução Normativa

Durante o período do vazio sanitário, é proibido manter plantas vivas de soja na lavoura, com o objetivo de manter a prevenção contra o fungo Phakopsora pachyrhizi, que causa a Ferrugem Asiática. O Indea-MT poderá excepcionalmente autorizar o cultivo de soja para pesquisa científica para melhoramento genético de soja, avanço de gerações de linhagens de soja e produção e multiplicação de sementes pré-genéticas de variedades testadas como resistentes ao fungo por instituições de pesquisa do Estado.

As medidas levaram em consideração as condições edafoclimáticas (tipo de solo e clima) do Estado, o poder competitivo do modelo agrícola mato-grossense e se baseou na orientação da Comissão de Defesa Sanitária Vegetal de Mato Grosso e em notas técnicas de instituições de pesquisa, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação MT.

O documento abre uma exceção para o controle da soja guaxa nas lavouras cultivadas com girassol. Nesse caso, os produtores podem eliminar as plantas de soja que germinaram voluntariamente até 15 de junho.